A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, tem o prazer de comemorar os 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e da Lei de Violência Política contra a Mulher com uma iniciativa especial: o “Agosto Lilás”. Esse mês é inteiramente dedicado à proteção das mulheres, promovendo a conscientização da sociedade sobre a urgente necessidade de enfrentar todas as formas de violência contra o sexo feminino.
Instituída pela Lei 14.448/22, a campanha do “Agosto Lilás” convoca a União, estados e municípios a promoverem ações durante esse período, visando sensibilizar a população e promover uma mudança cultural que contribua para a erradicação da violência contra a mulher.
Dentro da extensa programação, serão realizados debates e atividades centrados no tema, abordando questões fundamentais sobre a violência de gênero. O objetivo é orientar a população sobre as medidas que podem ser adotadas em casos de mulheres em situação de violência, tanto em âmbito judicial quanto administrativo. Além disso, também serão divulgados órgãos e entidades engajados nessa causa, bem como redes de suporte disponíveis e canais de comunicação para denúncias.
A Lei Maria da Penha representa um marco significativo na luta contra a violência doméstica e familiar, assegurando proteção às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e perigo. Já a Lei de Violência Política contra a Mulher reforça a necessidade de combater a violência de gênero no ambiente político, garantindo a igualdade de oportunidades e respeito às mulheres que atuam nesse cenário.
Durante todo o mês de agosto, Brasília estará imbuída do espírito do “Agosto Lilás”, enriquecendo a conscientização, a educação e o engajamento da sociedade na promoção de uma cultura de respeito, igualdade e empoderamento feminino. Afinal, é apenas através do esforço coletivo e da união de todos que poderemos efetivamente erradicar a violência contra as mulheres.
Unidos por esse propósito, convidamos a todos a participarem desse importante movimento, abraçando a causa do “Agosto Lilás” e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violência para todas as mulheres. Juntos, podemos fazer a diferença e criar um futuro mais seguro e promissor para nossas mães, irmãs, filhas e amigas.
Vamos juntos celebrar o “Agosto Lilás” em Brasília e espalhar a mensagem de que a proteção das mulheres é uma responsabilidade de todos!
