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A Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três policiais rodoviários, acusados pela morte da menina Heloísa,...
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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A...
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Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
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Bolsa Família é apontado como programa mais importante para a economia
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Brasil lidera litígios climáticos entre países em desenvolvimento
O Boletim da Litigância Climática no Brasil 2023, elaborado com base nos dados da Plataforma de Litigância Climática do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente...
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