Primeira ação do Grupo de Intervenção e Sensibilização foi realizada em centro de saúde próximo a Maputo e alerta população sobre extorsão e cobranças ilegais
Uma iniciativa de combate à corrupção em Moçambique está levando informação diretamente à população que utiliza os serviços públicos de saúde. O Centro de Saúde da Matola 2, próximo a Maputo, recebeu a primeira ação do Grupo de Intervenção e Sensibilização (Gris), voltada especialmente para mulheres e jovens que aguardavam atendimento.
Promovida pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), no âmbito de uma iniciativa do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, a ação busca prevenir práticas ilícitas, combater casos de extorsão e orientar os cidadãos sobre seus direitos no acesso aos serviços públicos.
Durante a atividade, integrantes do Gris utilizaram palestras e apresentações teatrais para explicar direitos e deveres da população e mostrar como situações de corrupção podem ocorrer no cotidiano.
Teatro mostra como corrupção afeta acesso à saúde
Uma das estratégias adotadas foi transformar situações comuns em encenações de fácil compreensão.
Na peça “A fila que não anda”, por exemplo, foram representadas situações em que o atendimento era condicionado ao pagamento de valores indevidos.
A abordagem provocou relatos de participantes sobre experiências vividas nos serviços de saúde e mostrou como a corrupção pode atingir com maior intensidade pessoas em situação de vulnerabilidade.
Anifa Vilanculo, integrante do grupo, destacou durante a ação a importância de denunciar práticas de corrupção presenciadas no dia a dia como forma de enfrentar a impunidade.
Cobranças podem comprometer renda das famílias
Relatos apresentados durante a iniciativa apontam que algumas famílias chegam a desembolsar valores significativos para conseguir acesso a serviços que deveriam ser prestados regularmente.
Em um dos depoimentos, uma pessoa relatou que, em 2014, sua família pagou 1,5 mil meticais para garantir atendimento durante um parto.
A experiência teria sido tão traumática que a mulher decidiu não ter mais filhos por receio de enfrentar novamente a mesma situação.
Os relatos chamam atenção para um problema que ultrapassa a questão financeira. Quando pagamentos indevidos interferem no acesso à saúde, as consequências podem atingir diretamente a dignidade, a segurança e as decisões pessoais das mulheres e de suas famílias.
Conhecimento como instrumento de cidadania
A proposta do Gris é aproximar o conhecimento jurídico da vida cotidiana, permitindo que os cidadãos reconheçam práticas irregulares e saibam como agir diante delas.
O projeto conta com acompanhamento técnico de Joana Wrabetz, especialista do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), e utiliza metodologias relacionadas à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
A iniciativa também possui financiamento da União Europeia e participação de parceiros internacionais.
A direção do Centro de Formação Jurídica e Judiciária defende que outras instituições adotem experiências semelhantes, ampliando o alcance das ações de conscientização.
Ao começar por uma unidade de saúde e falar diretamente com mulheres e jovens, o projeto coloca a informação no centro do enfrentamento à corrupção e reforça uma mensagem fundamental: conhecer os próprios direitos é também uma forma de proteção e exercício da cidadania.
