Propostas buscam ampliar a distribuição gratuita de itens menstruais e o acompanhamento de mulheres em áreas rurais ou de difícil acesso.
O acesso a absorventes e ao acompanhamento durante a gravidez está no centro de duas propostas que avançaram em comissões da Câmara dos Deputados. Os textos procuram enfrentar barreiras que afetam a saúde das mulheres, especialmente em municípios com poucos serviços e em comunidades distantes dos centros urbanos.
Uma das propostas estabelece que cada município brasileiro tenha pelo menos um ponto de distribuição gratuita de absorventes. A outra prevê o uso da telessaúde para complementar o atendimento de gestantes durante o pré-natal e o pós-parto.
Mais acesso à dignidade menstrual
O Projeto de Lei 1309/24, dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta deverá seguir para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
A medida pretende ampliar o alcance do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sobretudo em localidades sem estabelecimentos credenciados ao Farmácia Popular ou outros canais de distribuição.
Para o relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), assegurar um local de retirada em cada cidade contribui para reduzir desigualdades sociais e de gênero e tornar mais efetiva uma política pública já existente. Diário de Ribeirão Branco
Acompanhamento para gestantes que vivem longe dos serviços
Na Comissão de Saúde, avançou o Projeto de Lei 2099/24, apresentado pela deputada Meire Serafim (União-AC). O colegiado aprovou uma nova versão elaborada pela relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC).
O texto utiliza o conceito de telessaúde para permitir acompanhamento por equipes de diferentes áreas, incluindo medicina, enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social. O atendimento remoto terá função complementar, preservando as consultas presenciais necessárias ao exame físico.
A proposta também prevê acesso à internet e aos equipamentos necessários, articulação com unidades locais para exames e integração com a Rede Alyne, voltada ao cuidado de gestantes e recém-nascidos no SUS.
Outro ponto é a proteção contra a violência doméstica. O atendimento deverá ocorrer em ambiente reservado, com possibilidade de encaminhamento sigiloso e seguro à rede de proteção quando forem identificados sinais de violência.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As duas propostas dependem da conclusão da tramitação legislativa para se tornarem lei.
