O Senado Federal instala, nesta terça-feira (5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, criada para investigar a estrutura, o financiamento e a expansão de facções criminosas e milícias no Brasil. A decisão ocorre após a megaoperação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos, reacendendo o debate sobre o modelo de combate ao crime no país.
O colegiado será composto por 11 membros titulares e sete suplentes e deve se tornar uma nova arena de embate político entre a esquerda e a direita no Congresso. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ex-delegado e autor do requerimento de criação da CPI, é o nome mais cotado para assumir a relatoria. Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES), delegado aposentado, é um dos nomes cotados para a presidência.
Entre os parlamentares que devem integrar a comissão estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-PR), Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE). A definição dos cargos de presidente e relator ocorrerá na sessão inaugural.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que a oposição pretende impedir que o PT assuma o comando da CPI, alegando risco de interferência política. “A oposição vai se unir. Nós estamos instalando uma nova era com a CPMI do INSS. O povo já estava desacreditado nesse instrumento poderosíssimo. Vamos trabalhar para satisfazer a sociedade também com os frutos dessa CPI”, afirmou.
Damares também ressaltou que a comissão deverá investigar eventuais políticos com vínculos com o crime organizado, mencionando nomes como Magno Malta (PL-ES) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como possíveis presidentes. “A direita tem bons nomes para essa CPI”, disse.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o que chamou de tentativa do governo de minimizar a gravidade da crise. “O PT não assinou a CPMI do INSS. A mesma coisa acontece na CPI do crime: eles também não assinaram, mas querem tomar conta do colegiado, querem eleger o presidente, o relator. E a gente fica desconfiado”, afirmou.
Em contraponto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu que o enfrentamento ao crime organizado deve ocorrer com inteligência e asfixia financeira das facções, e não com confrontos armados. O senador Fabiano Contarato também criticou a operação no Rio, classificando-a como “desastrosa” por atingir “inocentes e profissionais da segurança pública”.
Para o autor do requerimento, Alessandro Vieira, a CPI terá o papel de realizar um diagnóstico inédito sobre o funcionamento dessas organizações. “Nossa expectativa é de que a CPI consiga apontar como elas atuam, suas fontes de financiamento e as rotas de influência. É fundamental entender o que funciona e o que não funciona nas políticas de segurança em vigor”, explicou.
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) considera que a comissão pode ajudar a definir parâmetros nacionais sobre o uso proporcional da força policial. “As polícias precisam ter segurança jurídica para agir e não podem ser criminalizadas por cumprir sua missão”, destacou.
A instalação da CPI marca o início de um novo ciclo de debates sobre segurança pública e combate ao crime organizado, temas que deverão ganhar força no Congresso Nacional nos próximos meses.
