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Familiares, movimentos sociais, juristas e pesquisadores lançaram nesta quarta-feira (8), na capital paulista, um Tribunal Popular, para julgar de forma simbólica o Estado brasileiro pelos os...

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou uma tendência de aumento do desmatamento na Amazônia, a partir dos alertas do Sistema de Detecção...

A partir de 1º de julho, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas como financeiras, poderão emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI), título...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação...

Com a mediação do Ministério Público Federal (MPF), a comunidade indígena Guarani Jaraguá e o governo de São Paulo firmaram um acordo inédito que...