Por Maurício Nogueira
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informou nesta quinta-feira (10), que o funcionamento a Casa da Mulher Brasileira ganhará nova roupagem, em coletiva à imprensa, logo após uma visita ao edifício, no Setor de Grandes Áreas Norte, que se encontra com pelo menos 40% condenado, segundo a Defesa Civil.
Ele anunciou novas medidas que serão tomadas para o enfrentamento da violência contra a mulher, inclusive utilizando as instalações do Metrô, para o atendimento de demandas, com o objetivo de estar mais próximo à população, respondendo mais rapidamente às mulheres.
Ibaneis explicou que a Casa entrará em atividade de forma temporária. Uma parte do prédio está condenada. “Pior do que tudo isso é ficar fechada. Como está fechada há um ano”, enfatizou.
“A vontade nossa é reabrir, agora, e, juntamente, nós vamos abrir um atendimento no Metrô. A Secretaria da Mulher (Ericka Filippelli) está indo, exatamente, para onde as pessoas têm acesso e então nós vamos colocar em algumas estações do Metrô. A secretária Éricka já está autorizada para fazer essa mudança. E nós vamos dar o atendimento possível, hoje, diante dessa estrutura que está bastante degrada e difícil de se recuperar. Deixo bem claro que é um problema estrutural, parte do prédio está condenado, somente demolindo para fazer outro”, explicou Ibaneis.
Descentralizando
Segundo o governador do DF, a opção é levar o atendimento à mulher para as cidades. Ibaneis informou que existe um projeto já aprovado junto ao Ministério e tem até verba para implementação.
“Vamos utilizar e nós vamos abrir onde realmente as pessoas precisam. Eu já dei a ordem para o nosso secretário de Obras e nossa secretário Erika para buscar esse projeto e vamos disponibilizar, já existem R$ 14 milhões de recursos do Ministério depositados na conta da Secretaria da Mulher e nós vamos começar essas obras de forma emergencial. Mas isso não vai fazer que o atendimento pare até lá”, antecipou ele.
A Casa da Mulher ganhará extensão de atendimento através de instalações em estações do Metrô. Ibaneis ressaltou que “vamos abrir nas estações do Metrô também a Casa da Mulher. Já conversamos com o Poder Judiciário e também com a Polícia Civil para abrir o atendimento às mulheres”. Em parceria entre o governo do DF e o governo federal.
Ibaneis disse que a intenção é dar atendimento mais rápido possível de forma prioritária. “Nós temos prioridade zero. Estamos vivendo um ambiente de muita violência doméstica. Temos aí, vários casos de feminicídio e inúmeros casos de agressões às mulheres”, lembrou.
Fim à cultura da impunidade
“Isso tem que acabar, essa cultura da impunidade em relação às nossas mulheres tem que acabar no Distrito Federal e esse é o desafio, que eu, a secretária Érika, Polícia Civil e Polícia Militar temos ao longo desse nosso mandato. E esse desafio vai ser cumprido. Nós vamos montar equipes para que o tempo de atendimento seja o menor possível”, enfatizou Ibaneis.
O governador contou que na quarta-feira (9) que junto à Secretaria de Justiça, está sendo realizado um convênio com a Defensoria Pública. Contemplará advogados dentro do Programa Pró-Vítima para atender as mulheres, porque, hoje, a Defensoria Pública atende os agressores e as vítimas ficam desamparadas.
“Então, a partir de agora, nós vamos atender na reabertura das varas, agora, após o recesso, nós já vamos ter advogados, assistentes sociais atendendo as vítimas junto às várias de violência contra mulher”, afirmou o governador, acrescentando que “esse atendimento, para nós, é importantíssimo”, .
Ibaneis lembrou que conhece o trabalho e como deve ser efetivado de longa data. “Há muitos anos desde quando fui presidente da Ordem dos Advogados sei que se não houver um combate muito forte, se os agressores não tiverem a certeza de que vai acabar a impunidade nós vamos continuar com esse crime que para mim seja um dos mais hediondos que nós temos no ambiente da criminalidade”, classificou.
Pressa na reativação
A Casa da Mulher Brasileira vai funcionar, de acordo com o governador, contando com todos os equipamentos e “na parte que é possível nós vamos colocar para funcionar para que não fique fechada. Precisamos ter o atendimento de algum modo, vamos utilizar essa estrutura de forma precária, mas já utilizando nesse momento para que a gente consiga dar atendimento efetivo”.
Parte da casa foi liberada pela Defesa Civil e é justamente essa parte que irá servir para ocorrer o atendimento. A ideia é suprir essa outra necessidade no sentido de seja um espaço aberto para que a pessoa chegue com facilidade. “Vamos implementar esses pontos junto às estações do Metrô. Queremos fazer não só nas estações do Plano Piloto, queremos no Plano Piloto, Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. Então é um processo de abertura onde a população consiga chegar com maior velocidade possível”, esmiuçou o governador.
Ibaneis antecipou qual será a primeira cidade a receber uma unidade da Casa da Mulher. “Eu quero construir pelo menos quatro novas sedes da Casa da Mulher na cidade a começar pela Ceilândia, que vai ser ao lado do prédio da UPA.”
Falhas estruturais
Ele não poupou críticas ao estado crítico da edificação, lembrando que trata-se de uma obra feita em parceria com o governo federal. “E tem mais uma coisa, você não pode dar atendimento à mulher que está em situação de risco num local escondido como esse. Nós temos que estar de frente para a população. Essa é a intenção nossa”, frisou Ibaneis.
Além disso, segundo o governador, há vários documentos oficiais que reforçam que o prédio deverá ser demolido. “Vários laudos da engenharia, da Defesa Civil da empresa que fez aqui. Aqui, só tem um jeito. Só demolição e construção de outro prédio porque o problema na fundação”, criticou ele.
Segundo Ibaneis a Casa da Mulher Brasileira e o funcionamento das unidades nas estações do Metrô é prioridade. “A secretária Éricka vai sair daqui, vai vistoriar os espaços. Nós vamos utilizar parte do mobiliário que tem aqui e que está inutilizado em virtude da derrubada do prédio e eu espero que já nas próximas semanas a gente consiga abrir esse espaço e colocar tudo funcionando.”
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, acompanhou Ibaneis, durante a visita à Casa da Mulher Brasileira, onde foram anunciadas as novas prioridades do do GDF para amenizar os efeitos dos diversos tipos de violência contra a mulher.
