- Publicidade -
25.5 C
Brasília
- Publicidade -

Eleição da Mesa Diretora da Câmara ocorre no dia 1º de fevereiro após posse dos novos deputados

A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2019/2020 ocorre no dia 1º de fevereiro, de acordo com o que determina a Constituição Federal, após a posse dos novos parlamentares da 56ª legislatura. Os deputados serão empossados, às 10h, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

Após a sessão de posse, os partidos têm até as 13h30 para formarem os blocos parlamentares, com objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, presidente, vices, secretários e suplentes, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos pelos partidos para composição dos cargos.

Às 14h30 está marcada uma reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos e candidaturas, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos vale o princípio de que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar. Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. O prazo limite para o registro das candidaturas é 17h.

A sessão para eleição da Mesa está prevista para às 18h, e quem coordena o andamento das eleições é o presidente da Mesa anterior, desde que não seja candidato. Neste caso, a Presidência da Casa é ocupada pelo parlamentar mais idoso, dentre aqueles com o maior número de legislaturas e a votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 parlamentares no Plenário.

Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Só depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa.

Comentários

- Publicidade -

Últimas Notícias

- Publicidade -

Continue Lendo