O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (30/7) que a Corte não pretende intensificar o conflito com os Estados Unidos após as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista à GloboNews, Barroso destacou que o foco é esclarecer a legalidade das ações do STF, não alimentar disputas diplomáticas.
A declaração ocorreu pouco após a divulgação de uma nota oficial da Corte, que defende a atuação de Moraes e afirma que os julgamentos seguem os padrões legais e constitucionais. Barroso reforçou que o STF atua com “absoluta transparência” e dentro do “devido processo legal”, inclusive no caso que motivou a sanção americana, baseado em denúncia da Procuradoria-Geral da República.
O governo dos EUA, sob a administração de Donald Trump, incluiu Moraes na lista da Lei Magnitsky, que impõe punições por supostas violações de direitos humanos.
A medida gerou uma onda de solidariedade institucional a Moraes. Entre os que se manifestaram em sua defesa estão o presidente Lula, o ministro Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).