O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A medida estabelece diretrizes voltadas à prevenção, detecção e tratamento do vírus, que afeta a pele e as mucosas e possui mais de 200 variações conhecidas.
A nova legislação, que entra em vigor em outubro, prevê a realização de campanhas de conscientização, ampliação do acesso a serviços de saúde, incentivo à pesquisa científica e fortalecimento dos sistemas de notificação e monitoramento dos casos.
Durante a sanção, o presidente vetou o trecho que previa a realização de exame sorológico para diagnóstico do HPV. Segundo o governo, esse tipo de teste não é recomendado para essa finalidade e não integra os protocolos atuais. O Sistema Único de Saúde (SUS) já disponibiliza outros métodos eficazes, como biópsias, testes citológicos e testes moleculares, todos mencionados no projeto aprovado.
O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. Embora muitos casos sejam assintomáticos e desapareçam naturalmente, alguns tipos do vírus podem causar verrugas genitais e estão associados a diversos tipos de câncer, como de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
A nova política pública busca ampliar o enfrentamento a essa infecção, que representa um importante desafio para a saúde pública no Brasil.
