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Política
Distrito Federal
Presidente Lula Sanciona Primeira Lei Federal do Deputado Rafael Prudente
O Presidente Luiz Inácio Lula sancionou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 1.083 de 2023, proposto pelo Deputado Rafael Prudente (MDB-DF), que altera...
Educação
Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas
O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira...
Política
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer...
Política
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente...
Política
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até...
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