O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5) uma Medida Provisória (MP) que autoriza a renegociação de dívidas rurais. A iniciativa vai disponibilizar R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores rurais, principalmente pequenos e médios agricultores afetados por secas e enchentes nos últimos anos.
Segundo o governo, a medida tem potencial de alcançar 96% dos agricultores endividados ou com dívidas prorrogadas. O objetivo é permitir que eles regularizem a situação financeira e mantenham a produção de alimentos.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lula destacou que poderão aderir à renegociação os produtores que perderam pelo menos duas safras nos últimos cinco anos e que estejam em municípios que decretaram estado de calamidade em duas ocasiões nesse período.
O pagamento poderá ser feito em até nove anos, com carência de um ano. As taxas de juros serão diferenciadas conforme o porte do produtor: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
Os limites de crédito variam de R$ 250 mil no Pronaf, R$ 1,5 milhão no Pronamp, e até R$ 3 milhões para grandes produtores.
Os recursos virão do Tesouro Nacional e serão operacionalizados por bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com estruturação do BNDES. As regras finais serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
