O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu a líderes partidários que vai pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A sinalização foi feita nesta terça-feira (16), durante reunião na Residência Oficial da Casa.
O ponto central do debate agora é o alcance da proposta. O chamado “centrão” articula a aprovação de uma versão considerada “light”, que não beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse formato é alinhado à posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Embora ainda não tenha definido uma data para levar o projeto ao plenário, aliados de Hugo Motta acreditam que o pedido de urgência pode ser votado já nesta quarta-feira (17). Há até quem aposte que o mérito da proposta também possa avançar rapidamente.
Motta comunicou aos líderes que já informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua decisão de pautar a anistia. Os dois se reuniram na segunda-feira (15), no Palácio da Alvorada. Lula, entretanto, teria reiterado sua posição contrária a qualquer tipo de anistia.
Anistia “light”
A versão alternativa do projeto, apelidada de “anistia light”, difere da proposta original porque não prevê perdão judicial amplo, como defendem setores bolsonaristas. Na prática, não alteraria de forma significativa as penas aplicadas a Bolsonaro e a outros condenados por tentativa de golpe. No entanto, poderia modificar a situação jurídica dos julgados especificamente pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
