O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duas derrotas importantes durante a escolha do presidente e do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na manhã desta quarta-feira (20/08), o colegiado elegeram o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da CPMI. Na sequência, o presidente eleito indicou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator da investigação. Ambos são alinhados com os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As escolhas representaram derrotas para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que haviam indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator. Durante a semana, Motta havia declarado em suas redes sociais:
“Anuncio que o relator da CPMI do INSS será o deputado Ricardo Ayres. Desejo a ele, ao presidente Omar Aziz, e a todos os integrantes, um excelente trabalho nessa pauta tão relevante para o país.”
A eleição de Carlos Viana ocorreu com 17 votos favoráveis contra 14, consolidando a vitória da oposição.
A CPMI terá como foco informações levantadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram um esquema de desvios de dinheiro dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo os órgãos, associações e entidades aplicavam descontos associativos não autorizados, desviando recursos da Previdência.
O rombo identificado nos cofres da Previdência Social pode superar R$ 6,3 bilhões, conforme indicam os relatórios da PF e da CGU, reforçando a importância da investigação da CPMI.