O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15/7), por 16 votos a 3, a suspensão cautelar do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses. A medida foi motivada por conduta do parlamentar durante sessão no Plenário em 9 de julho, quando se envolveu em uma discussão acalorada com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros parlamentares da bancada do PL.
A suspensão, por se tratar de medida cautelar, não depende de parecer final sobre o mérito. Segundo o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), Janones ainda poderá recorrer ao Plenário da Câmara. Após o cumprimento da suspensão, o processo segue para julgamento definitivo, com possibilidade de novas penalidades, inclusive cassação.
O relator da medida cautelar, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), afirmou que optou por apresentar um parecer equilibrado, com base em vídeos e registros da sessão, nos quais Janones profere insultos e se envolve em tumulto. O parlamentar disse ter evitado transcrever termos ofensivos no relatório, por serem “explícitos demais”.
Em sua defesa, Janones alegou que foi vítima de agressões físicas e sexuais por parte de deputados do PL durante a confusão e que já apresentou vídeos e denúncia formal à Corregedoria da Câmara, ao Ministério Público, à Polícia Civil, ao STF e à Procuradoria Parlamentar. Ele também passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
Janones criticou o processo, classificando a suspensão como “desproporcional” e afirmou que não teve tempo hábil para se defender. “Recebi a convocação com menos de duas horas de antecedência”, disse. O deputado também contestou as acusações de homofobia: “Jamais ofendi a comunidade LGBTQIA+. Sempre me referi a Nikolas Ferreira no gênero com o qual ele se apresenta”, afirmou.
O caso segue em tramitação e será novamente analisado pelo Conselho após o fim da suspensão cautelar.
