Congresso Refuta Rótulo de Irresponsabilidade Fiscal

O Congresso respondeu às críticas sobre sua responsabilidade fiscal, destacando seu compromisso demonstrado em diversas ocasiões. Enfatizou que o fiscalismo deve ser avaliado de forma global, como uma diretriz de longo prazo de todo o poder público.

Apresentou um quadro com leis aprovadas em 2023 e seu impacto positivo no caixa do país, argumentando que a banda de tolerância do déficit fiscal do governo pode absorver os gastos tributários da desoneração. Essa resposta, embora técnica, tem implicações políticas, rejeitando a ideia de que o desequilíbrio fiscal seja exclusivamente atribuído ao Congresso.

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