Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguem em silêncio diante das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky. André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux não se pronunciaram publicamente até esta terça-feira (5).
Desde o anúncio das sanções, Moraes tem recebido manifestações públicas de apoio de colegas da Corte, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Este último, que assume a presidência do STF em setembro, declarou nesta segunda-feira (4) que a medida representa uma “interferência indevida” de um país estrangeiro sobre uma nação soberana.
“Punir um juiz por decisões que tenha tomado é um péssimo exemplo de interferência, ainda mais quando vem de país estrangeiro em relação a um país soberano”, afirmou Fachin durante evento da Fundação Fernando Henrique Cardoso. “Não vamos nos assombrar com esses ventos que estão soprando vindos do Norte”, completou.
A ministra Cármen Lúcia, embora não tenha se posicionado diretamente sobre a sanção, elogiou Alexandre de Moraes durante a reabertura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando seu papel nas eleições de 2022 e sua importância histórica para a Justiça Eleitoral.
A falta de unanimidade entre os ministros também se refletiu na reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (1º), dois dias após a divulgação das sanções. O encontro teve como objetivo manifestar apoio institucional ao ministro Moraes e reafirmar a aliança entre o Executivo e o Judiciário. No entanto, apenas seis dos onze integrantes do STF compareceram. Entre os ausentes estavam justamente alguns dos que têm divergido de Moraes em decisões recentes, como André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, além de Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
A sanção aplicada a Moraes pelos EUA, inédita contra um membro do Supremo brasileiro, tem gerado tensão diplomática e reações no meio jurídico e político. A expectativa é de que o Supremo se manifeste de forma mais ampla e institucional sobre o tema nos próximos dias.
