A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou audiência pública nesta segunda-feira (15) para avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), criado em 2009. Conduzida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a reunião destacou a necessidade de atualizar o programa para acompanhar as transformações sociais, tecnológicas e culturais do país.
Foram discutidos temas como segurança pública, proteção da vida e da dignidade, acesso à justiça, educação e cultura em direitos humanos. Representantes do MEC, da Secretaria de Segurança Pública do DF, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil apresentaram resultados e desafios, incluindo programas de inclusão estudantil, proteção de defensores de direitos humanos e ações de prevenção à violência e aos crimes cibernéticos.
Damares Alves ressaltou:
“O PNDH-3 nos foi entregue há mais de uma década e precisa ser revisto. O Brasil mudou, o mundo mudou, e precisamos avaliar onde avançamos e onde ainda precisamos melhorar”.
O ciclo de audiências da CDH será concluído neste semestre, com o relatório preliminar previsto para 28 de novembro e a aprovação final em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. O documento reunirá diagnósticos e recomendações para aprimorar políticas públicas no país.
