Em um novo avanço em prol dos direitos das mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei 3/23, que institui o Protocolo “Não é Não”. A iniciativa, apresentada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem como objetivo combater a violência contra a mulher em casas noturnas, boates e casas de espetáculos. Agora, o texto segue para apreciação no Senado.
O Protocolo “Não é Não” foi recebido com entusiasmo por Lira, que destacou o comprometimento da Câmara dos Deputados com a defesa dos direitos femininos. Desde 2019, a Casa já aprovou 84 projetos e 216 atos legais voltados para apoiar as mulheres e promover melhorias em sua realidade econômica, política e social no país.
Por meio de suas redes sociais, o presidente da Câmara enfatizou a importância do projeto para prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres em ambientes que comercializam bebidas alcoólicas. Com a aprovação desse projeto, a Câmara de Deputados demonstra seu compromisso com a proteção e a segurança das mulheres, garantindo que elas possam frequentar espaços noturnos sem medo de assédio ou agressões.
O Protocolo “Não é Não” foi inspirado em uma iniciativa espanhola denominada “No Callem”, implementada na cidade de Barcelona, na Espanha. Essa medida se mostrou eficiente no combate à violência sexual em locais privados noturnos. A aplicação desse protocolo foi notável em um episódio que resultou na prisão do jogador de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate da cidade.
A expectativa é que o Senado também apoie essa importante medida e dê continuidade ao avanço na proteção dos direitos das mulheres. A criação do Protocolo “Não é Não” representa um marco significativo na luta contra a violência de gênero, tornando os ambientes noturnos mais seguros e respeitosos para todas as mulheres.
