A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal. Esta é a primeira denúncia contra um ex-presidente da República por atentar contra a ordem democrática no Brasil.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, incluindo figuras de destaque do governo anterior, como o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Braga Netto (Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro), além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Paulo Sérgio Nogueira. Todos são acusados pelos mesmos crimes.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro rompeu com a normalidade democrática desde 2021, intensificando sua postura antidemocrática após as eleições de 2022. Segundo a PGR, o ex-presidente teria liderado uma trama golpista para permanecer no poder, contando com o apoio de setores militares e uma estrutura hierárquica bem definida.
A Polícia Federal já havia indiciado Bolsonaro e mais 39 pessoas em novembro de 2024, apontando sua participação direta no planejamento de um golpe de Estado. O inquérito indicou que o grupo tentou desmantelar o Estado democrático de direito, embora seus planos não tenham sido concretizados.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou na segunda-feira (17) que qualquer denúncia da PGR contra Bolsonaro seria tratada com rigor e imparcialidade. O caso agora aguarda decisão da Suprema Corte sobre o recebimento da denúncia.
