O Parlamento português aprovou, nesta sexta-feira (29), uma lei que autoriza “a morte medicalmente assistida”, que fará deste país católico o quatro na Europa a legalizar a eutanásia, quando ela entrar em vigor.
Por 136 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções, o texto será submetido ao presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que poderá promulgá-la.
Esta lei, que vai fundir as diferentes propostas, prevê que os portugueses maiores de idade residentes em território nacional e que se encontrem em “situação de extremo sofrimento,apresentando lesões irreversíveis”, ou afetados por “doença incurável”, possam recorrer ao suicídio assistido.
A solicitação do paciente em final de vida deve ser validada por vários médicos, bem como por um psiquiatra, quando houver dúvidas sobre a capacidade da pessoa de fazer uma escolha “livre e consciente”.
Quando chegar a hora, o médico do paciente deverá assegurar pela última vez sua vontade de terminar os seus dias na presença de testemunhas.
A morte assistida poderá ser praticada em centros do serviço nacional de saúde, ou em outro local “escolhido pelo paciente” desde que tenha “condições clínicas e conforto adequados”, especifica a lei.
