Uma comissão de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta terça-feira (16/09) que Israel cometeu genocídio contra palestinos em Gaza, em meio ao conflito iniciado em 2023 entre Israel e o Hamas.
O relatório da comissão, presidida por Navi Pillay, ex-chefe de direitos humanos da ONU, concluiu que há motivos razoáveis para acreditar que quatro dos cinco atos genocidas tipificados pelo direito internacional foram cometidos desde o início da guerra:
- Matar membros do grupo nacional, étnico, racial ou religioso;
- Causar graves danos físicos ou mentais;
- Impor condições de vida destinadas à destruição do grupo;
- Impedir nascimentos.
O documento cita declarações de autoridades israelenses e o padrão de conduta das forças de Israel como evidências de uma intenção genocida. Entre os líderes mencionados estão o presidente Isaac Herzog, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, que teriam incitado atos de genocídio.
Segundo a comissão, as forças israelenses teriam cometido mortes e ferimentos em número sem precedentes, ataques sistemáticos a locais religiosos, culturais e educacionais, além de impor um cerco que provocou fome e a destruição de infraestrutura essencial, incluindo água, eletricidade e saúde. O relatório destaca ainda o ataque à maior clínica de fertilidade de Gaza, em dezembro de 2023, que destruiu milhares de embriões e amostras reprodutivas.
Desde o início da ofensiva israelense, cerca de 64.905 pessoas morreram em Gaza, segundo o Ministério da Saúde local. A maior parte da população foi deslocada diversas vezes, com mais de 90% das casas danificadas ou destruídas e serviços básicos em colapso.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel rejeitou o relatório, chamando-o de “distorcido e falso” e acusando os peritos da comissão de atuarem como “representantes do Hamas”. O Exército israelense classificou o documento como “infundado” e destacou que adota medidas para evitar danos a civis no campo de batalha.
A comissão da ONU foi criada em 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos para investigar violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados. Em relatórios anteriores, já havia apontado que o Hamas e outros grupos armados palestinos cometeram crimes de guerra, assim como as forças de Israel em Gaza.
O relatório de 72 páginas alerta que todos os países têm obrigação imediata de prevenir e punir o genocídio, conforme a Convenção de 1948. Especialistas internacionais e organizações de direitos humanos também apontam responsabilidades do Estado de Israel.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) analisa um processo movido pela África do Sul que acusa Israel de genocídio, enquanto Israel classifica o caso como “totalmente infundado”.
