Câmara dos Deputados acompanha preparativos e destaca papel do Brasil na transição energética
A Pré-COP30, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro, encerrou-se com projeções otimistas e novas metas globais voltadas à produção e ao uso de combustíveis sustentáveis. O encontro foi a última rodada de negociações antes da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).
Entre os principais anúncios, Brasil, Índia, Itália e Japão firmaram o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, também conhecido como Belém 4x, com o objetivo de quadruplicar a produção e o uso de hidrogênio e seus derivados, biogases, biocombustíveis e combustíveis sintéticos. O lançamento oficial ocorrerá durante a cúpula de chefes de Estado da COP30.
Avanços do Brasil e o protagonismo energético
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, destacou o papel de liderança do Brasil no setor, lembrando que o país é referência mundial em biocombustíveis desde a criação do RenovaBio (Lei 13.576/17).
“É importante ter a mais respeitada agência de energia do mundo defendendo a multiplicação dos combustíveis sustentáveis, um tema que o Brasil domina há muito tempo”, afirmou Corrêa do Lago.
A agenda nacional ganha força com a recente implementação das leis dos combustíveis do futuro (Lei 14.993/24) e do hidrogênio de baixa emissão de carbono (Lei 14.948/24), sancionadas em outubro de 2024.
Transição energética e economia verde
O presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou a importância das legislações aprovadas para a descarbonização da economia.
“O biodiesel substitui o diesel; o combustível sustentável de aviação (SAF) substitui o querosene; e o biobunker, o diesel marítimo, um dos mais poluentes. É o Brasil mostrando que é possível cuidar da natureza e promover o desenvolvimento”, declarou.
Relatórios internacionais e metas globais
A Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) apresentou relatório inédito indicando que, apesar de a capacidade mundial de geração renovável ter atingido 582 GW em 2024, será necessário ampliar 1.122 GW por ano até 2030 para cumprir as metas climáticas.
A instituição recomenda ainda investimentos globais de US$ 1,4 trilhão anuais, mais que o dobro do aplicado em 2024.
Consensos e desafios para a COP30
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, destacou o sucesso da proposta brasileira de criação do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que visa apoiar países na preservação de florestas nativas.
“O TFFF foi celebrado, mas também surgiram novos instrumentos econômicos para valorizar a natureza. Há consenso de que esta deve ser uma COP de implementação e soluções”, afirmou.
Toni ressaltou ainda que os debates avançam na adaptação às mudanças climáticas e no financiamento climático, com países já negociando propostas conjuntas. “Só um país saiu do Acordo de Paris, o que mostra que os demais seguem comprometidos com o regime global climático”, completou.
Atuação da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados acompanha de perto os preparativos da COP30 por meio de uma subcomissão permanente, presidida pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). O grupo monitora o andamento das discussões e contribui com propostas do Parlamento brasileiro para o debate climático internacional.
A expectativa é que a COP30 consolide o protagonismo do Brasil na agenda ambiental global, reforçando o compromisso do país com a transição energética justa e sustentável.
