Foto: Luiz Roberto/Secom
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, uma série de audiências públicas para discutir as minutas de resoluções que irão orientar as Eleições Gerais de 2026. Os encontros acontecerão na sede da Corte, em Brasília, e são abertos à participação da sociedade.
As propostas de resoluções foram elaboradas e estão sob revisão do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques. Entre os principais pontos em debate estão o reforço às garantias do direito ao voto para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a asseguração do direito de voto aos povos indígenas, além de ações voltadas à conscientização eleitoral e à consolidação das normas que protegem os direitos do cidadão durante o processo eleitoral.
A programação das audiências está organizada por temas ao longo dos três dias:
- Terça-feira (3/2): pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.
- Quarta-feira (4/2): registro de candidatura; prestação de contas; e Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
- Quinta-feira (5/2): propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
Segundo o TSE, a realização das audiências públicas tem como objetivo ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das regras eleitorais, em conformidade com a resolução que disciplina o processo de elaboração das normas da Justiça Eleitoral. As discussões servirão de base para o conjunto de regras que irá nortear todo o processo eleitoral de 2026, impactando partidos, candidatos e eleitores em todo o país.
