Apuração envolve suspeita de divulgação de informações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida durante a campanha presidencial.
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG). A decisão ocorre após uma notícia-crime apresentada pela equipe jurídica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que questiona publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Segundo a acusação, as mensagens associavam o candidato ou seus apoiadores a uma suposta iniciativa para retirar da santa o título de padroeira do Brasil. A defesa de Flávio sustenta que o conteúdo pode configurar divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral. A suspeita será objeto de investigação.
A decisão foi assinada pelo juiz Orlando Israel de Souza, da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, após manifestação do Ministério Público Eleitoral favorável à apuração. Na representação, a defesa do candidato aponta possível enquadramento no artigo 323 do Código Eleitoral.
O magistrado também determinou que a plataforma X preserve os registros das publicações feitas entre 24 de setembro e 8 de outubro. Cópias dos autos serão encaminhadas à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Restrição genérica foi rejeitada
A Justiça não acolheu o pedido de proibição genérica de novas publicações da deputada sobre a disputa presidencial. O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado contra a medida por considerar seu alcance indeterminado.
O que diz Ana Elisa
Em manifestação sobre o caso, Ana Elisa afirmou que ainda não havia tido acesso ao inquérito e que o processo tramita em sigilo. A deputada eleita classificou a iniciativa como uma tentativa de silenciá-la e informou que se pronunciaria após conhecer os autos.
A abertura do inquérito não representa condenação. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias das publicações e apurar se houve crime eleitoral.
