Foto: Infografia Gazeta do Povo
A criação de federações partidárias tem se consolidado como uma das principais estratégias para que siglas brasileiras consigam superar as exigências da cláusula de barreira e manter acesso aos recursos e à estrutura eleitoral. Um dos exemplos mais emblemáticos desse movimento é a federação Solidariedade e PRD, que formaram a chamada Renovação Solidária.
A regra da cláusula de barreira foi instituída em 2017 com o objetivo de reduzir a fragmentação partidária no país. Desde então, os partidos precisam atingir um desempenho mínimo nas eleições para garantir acesso ao fundo partidário, ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda em rádio e televisão.
Nesse cenário, as federações surgem como alternativa para fortalecer a atuação das legendas. Diferentemente das coligações eleitorais, elas obrigam os partidos a atuarem conjuntamente durante todo o mandato, funcionando como uma única bancada no Congresso Nacional.
No caso da Renovação Solidária, a união partidária representa, na prática, a consolidação de quatro siglas. Isso porque o PRD já é resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, enquanto o Solidariedade incorporou anteriormente o PROS.
De acordo com o deputado Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade e vice-presidente da federação, a união fortalece a capacidade eleitoral do grupo.
Segundo ele, a federação reúne estruturas partidárias que, juntas, conseguem enfrentar com mais segurança as exigências impostas pela legislação eleitoral.
Para as eleições de 2026, os partidos precisarão cumprir critérios ainda mais rigorosos para superar a cláusula de barreira. Será necessário alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em no mínimo nove estados, com ao menos 1,5% dos votos em cada um deles. Outra possibilidade é eleger pelo menos 13 deputados federais, também distribuídos por nove unidades da federação.
Considerando os resultados das eleições de 2022, Solidariedade e PRD, se concorressem isoladamente, enfrentariam dificuldades para atingir essas metas. Somados, porém, os dois partidos alcançariam cerca de 5% dos votos válidos, superando o percentual exigido, e ficariam próximos da meta de parlamentares, com 12 deputados federais eleitos.
O caso da Renovação Solidária ilustra como a cláusula de barreira tem impulsionado um processo de reorganização partidária no Brasil, estimulando fusões, incorporações e federações como forma de garantir sobrevivência política e maior competitividade eleitoral.
