O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) desde que assumiu o comando da Corte. Entre os principais temas discutidos esteve o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026.

Durante o encontro, ficou definida a criação de uma comissão permanente voltada ao uso responsável da inteligência artificial no processo eleitoral. O grupo será responsável por desenvolver um catálogo nacional de soluções para auxiliar a Justiça Eleitoral no enfrentamento de ilícitos digitais e desafios relacionados às novas tecnologias durante as campanhas.

A comissão também deverá atuar em parceria com universidades e especialistas em perícia digital para fortalecer mecanismos de fiscalização e combate à desinformação. O prazo para conclusão dos trabalhos iniciais é de 90 dias.

Outro ponto debatido na reunião foi o reforço da segurança digital dos tribunais eleitorais. Os TREs terão o prazo de 30 dias para estruturar unidades próprias de segurança da informação, com foco na proteção de dados e no monitoramento de possíveis ameaças cibernéticas.

Nunes Marques também anunciou que pretende realizar reuniões com representantes dos partidos políticos para reforçar a necessidade do cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas.

Desde que tomou posse na presidência do TSE, em 12 de maio, o ministro tem sinalizado que o combate ao uso inadequado da inteligência artificial será uma das prioridades da gestão.

Em março deste ano, o tribunal aprovou novas regras para limitar o uso de ferramentas de IA nas eleições. Entre as medidas adotadas está a proibição de que plataformas de inteligência artificial sugiram candidatos aos eleitores, mesmo quando houver solicitação do usuário. A decisão busca impedir interferências algorítmicas na livre escolha do voto e ampliar a transparência no ambiente digital durante o período eleitoral.