Nesta terça-feira (1º), a Secretaria da Mulher do DF (SMDF) firmou um acordo de cooperação com os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) e das Mulheres (MMFDH) para promover a contratação de mulheres vítimas de violência por meio de contratos terceirizados em órgãos federais.
Seguindo a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a SMDF fornecerá informações para viabilizar o processo de contratação, estabelecendo que, no mínimo, 8% da mão de obra contratada por empresas terceirizadas seja composta por mulheres vítimas de violência. Essa iniciativa já está em prática no Distrito Federal desde 2017, e a SMDF possui sete acordos de cooperação com importantes órgãos públicos, incluindo o Senado, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Câmara Legislativa, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Senado Federal.
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou a relevância desse acordo para oferecer suporte às mulheres em situação de violência. Ela ressaltou a importância de considerar o pós-denúncia, garantindo que as mulheres não retornem a um ambiente violento, e enfatizou que o emprego formal representa novas possibilidades para essas mulheres. O acordo representa um pacto federativo em prol de todas as mulheres, buscando fortalecer e apoiar aquelas que mais necessitam.
Essa medida é um passo significativo na luta contra a violência de gênero, promovendo a inclusão e a ressocialização das mulheres vítimas de violência, ao mesmo tempo que estimula uma maior conscientização e empatia em nossa sociedade.
- Com informações da Secretaria da Mulher
