Proposta apresentada na Câmara Legislativa abrange alunos dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada
Estudantes dos ensinos fundamental e médio do Distrito Federal poderão ter, no mínimo, três aulas de Educação Física por semana. A mudança está prevista em projeto de lei apresentado pelo deputado distrital Martins Machado (Republicanos) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
A proposta alcança escolas públicas e privadas e determina que as aulas sejam conduzidas por profissionais licenciados em Educação Física. O planejamento deverá considerar a idade dos estudantes e suas diferentes condições físicas.
Um dos pontos destacados no projeto é a inclusão. Alunos com deficiência, doenças raras ou limitações funcionais deverão ter atividades adaptadas que permitam sua participação efetiva nas aulas.
O texto também estabelece uma diferença importante entre a disciplina curricular e as atividades esportivas oferecidas pelas instituições. Escolinhas, treinamentos e outras práticas extracurriculares não poderão ser utilizados para substituir as três aulas semanais obrigatórias.
As escolas terão liberdade para definir como as aulas serão distribuídas ao longo da semana. A Educação Infantil fica fora da exigência, considerando as particularidades pedagógicas dessa etapa de ensino.
Na justificativa, Martins Machado aponta o combate ao sedentarismo entre crianças e adolescentes e a necessidade de ampliar a regularidade da atividade física no ambiente escolar como algumas das razões para a iniciativa.
A proposta prevê implementação progressiva, considerando a disponibilidade orçamentária do Governo do Distrito Federal. Segundo o texto apresentado, a intenção é evitar a criação imediata de novas despesas para o Executivo.
O projeto ainda precisa percorrer as comissões temáticas da Câmara Legislativa antes de avançar no processo de votação. Portanto, as três aulas semanais ainda não são uma nova regra para as escolas do DF e dependem da tramitação e eventual aprovação da proposta.
