O Programa Acolher Eles e Elas, criado em 2023 pelo Governo do Distrito Federal (GDF), oferece apoio financeiro e emocional a crianças e adolescentes que perderam a mãe em casos de feminicídio. Atualmente, mais de 180 órfãos recebem assistência por meio da iniciativa.
O programa concede um salário mínimo mensal (R$ 1.518) para cada criança ou jovem contemplado e oferece acompanhamento psicológico, social e atividades de lazer. Segundo a Secretaria da Mulher (SMDF), o objetivo é fortalecer vínculos familiares e garantir uma vida mais digna após o trauma.
“Nada supre a falta que a minha filha faz, nada. Mas o programa traz qualidade de vida para as crianças. Eles têm acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais, vão para o Centro Olímpico, estudam direitinho”, relata Sileide Rodrigues da Cruz, de 51 anos, que perdeu a filha Milena Rodrigues em janeiro de 2024 e passou a cuidar dos quatro netos.
Estrutura e regulamentação
O Acolher Eles e Elas é coordenado pela Secretaria da Mulher e regulamentado pela Lei nº 7.314/2023 e pelo Decreto nº 45.256/2023, tornando o DF a primeira unidade da federação a adotar uma política pública específica para órfãos do feminicídio.
A iniciativa conta com a participação de outras secretarias:
- Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF): fornece dados sobre os casos registrados;
- Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF): oferece suporte emocional por meio do programa Direito Delas;
- Defensoria Pública do DF: agiliza ações de guarda e tutela das crianças e adolescentes.
“A Defensoria propõe a ação de guarda o mais rápido possível, garantindo que a criança não fique desassistida. Buscamos quem tem o melhor perfil para a assistência, considerando que o cuidado deve durar até a maioridade”, explica a defensora pública Giselle Rodrigues.
Atividades e inclusão social
Além do auxílio financeiro, o programa promove atividades de lazer, como visitas à Embaixada dos Estados Unidos, festivais e sessões de cinema, visando o bem-estar e fortalecimento dos vínculos afetivos das crianças.
Como acessar
O primeiro contato pode ser feito pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. Durante o atendimento, são informados os documentos necessários e agendado atendimento presencial na sede da Secretaria da Mulher, no anexo do Palácio do Buriti.
O benefício é individual e acumulativo, ou seja, cada órfão recebe o auxílio independentemente de outros benefícios da família. Podem solicitar o programa jovens:
- órfãos de feminicídio;
- com menos de 18 anos, ou até 21 anos se em situação de vulnerabilidade;
- residentes no DF há pelo menos dois anos;
- em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Desde 2023, já foram destinados R$ 3,6 milhões à iniciativa, com 182 crianças e adolescentes atualmente beneficiados, garantindo suporte financeiro, social e psicológico a famílias afetadas pela violência.
