O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), notificou 56 postos de combustíveis para que apresentem justificativas para o aumento repentino no valor do litro da gasolina registrado na semana passada. Os estabelecimentos têm dez dias para apresentar documentação que comprove o reajuste.
Segundo o Procon, foram realizadas fiscalizações em 81 postos, o equivalente a cerca de 25% do total existente no DF. Durante as visitas, os fiscais solicitaram notas fiscais de compra e venda, a fim de identificar se houve variações significativas no preço de aquisição do produto junto às distribuidoras.
De acordo com o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, os dados preliminares apontam para pequenas variações de preço entre 2 e 5 centavos no custo da gasolina para os postos — o que não justificaria o aumento de até R$ 0,50 por litro percebido pelos consumidores. “Não foi detectado um motivo plausível para esse salto no valor cobrado. Se não houver justificativa adequada, os postos poderão ser multados, com penalidades que partem de R$ 50 mil”, alertou.
Reação imediata
A operação do Procon foi deflagrada após os consumidores brasilienses se depararem, na madrugada do dia 3 de julho, com um reajuste inesperado nos valores da gasolina. Em muitos estabelecimentos, o litro chegou a subir R$ 0,50 de um dia para o outro.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas, como o aumento de preços sem justificativa clara e documentada. Por isso, o Procon iniciou uma força-tarefa para identificar eventuais irregularidades no repasse de custos ao consumidor.
Como o consumidor pode denunciar
Quem perceber aumentos excessivos nos postos de combustíveis pode contribuir com as investigações. As denúncias podem ser feitas de forma simples, enviando fotos e o endereço do posto por e-mail ([email protected]), pelo telefone 151 ou diretamente no site do Procon-DF. O órgão se compromete a verificar a denúncia em até dois dias úteis.
Etapas da fiscalização
Quando há suspeita de abuso, o Procon recolhe os documentos fiscais e analisa se o aumento foi realmente repassado pelas distribuidoras. Se houver inconsistência nos dados ou ausência de justificativa, o estabelecimento é novamente notificado e deve apresentar relatórios adicionais, como os de estoque.
Caso a justificativa não seja aceita, o posto passa a responder a um processo administrativo, que pode culminar em multas entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, a depender da gravidade da infração.
