Prazo para Remanejamento Escolar de Estudantes com Necessidades Especiais no DF

A partir desta quarta-feira, 16 de outubro, a Secretaria de Educação do Distrito Federal abre o período de solicitação de remanejamento escolar para estudantes da rede pública com deficiência, altas habilidades, superdotação, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtornos Funcionais Específicos (TFEs). O prazo para o pedido vai até 30 de outubro.

As solicitações devem ser feitas na própria unidade escolar onde o estudante está registrado. Para isso, os pais ou responsáveis precisarão preencher um formulário com informações detalhadas, incluindo dados pessoais do estudante, a regional de ensino atual e a desejada, além da indicação do turno preferido. Esse processo de remanejamento é voltado para alunos já matriculados no ano letivo de 2024 e busca transferi-los para uma escola da rede pública mais próxima de casa, do trabalho ou conforme a preferência do estudante ou responsável.

Ao solicitar o remanejamento, é fundamental verificar se a escola pretendida oferece os serviços e atendimentos necessários. No caso dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEEs), novos laudos ou diagnósticos podem ser requisitados, caso estejam disponíveis.

A subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Francis Ferreira, alerta sobre a importância de os responsáveis estarem atentos aos prazos e verificarem se a escola escolhida possui a infraestrutura adequada para atender as necessidades do aluno. O resultado das solicitações será publicado no site da Secretaria de Educação no dia 30 de dezembro, a partir das 18h. Cabe aos pais ou responsáveis conferir os resultados do processo.

Segundo a Secretaria de Educação, o Distrito Federal possui 19.799 estudantes com necessidades específicas e 14.803 com transtornos funcionais, como dislexia, TDAH e discalculia.

Para os alunos do ensino regular, o período de solicitação de remanejamento será de 4 a 14 de novembro, seguindo o mesmo procedimento. O resultado também será divulgado em 30 de dezembro.

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