A Secretaria de Patrimônio da União e a Fundação Oscar Niemeyer assinam contrato que permitirá a construção de um prédio ao lado do Ministério do Planejamento, no bloco K, para alocar 2,7 mil servidores
Após quatro anos de discussão entre a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e a Fundação Oscar Niemeyer, o anexo do bloco K da Esplanada dos Ministérios poderá, enfim, sair do papel. Eles assinaram ontem um contrato que permite a construção do prédio ao lado do Ministério do Planejamento, que poderá alocar até 2,7 mil dos 6,3 mil servidores ativos da pasta.
O governo federal pagará R$ 797,6 mil à fundação para poder usar e alterar o projeto arquitetônico original dos anexos, incluindo túnel suspenso de conexão com o edifício principal, por tempo indeterminado. Com a construção do prédio, o objetivo é reduzir despesas com aluguel de imóveis pela União — R$ 1,788 bilhão saiu dos cofres públicos em 2017 para pagar aluguéis e condomínios para alocar parte dos 633 mil servidores públicos em atividade nos diversos órgãos.
Como a área é tombada, o anexo será feito nos mesmos moldes dos nove que já foram construídos na Esplanada, conforme exige o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ou seja, será composto por dois blocos interligados em forma de H, cada um com cinco pavimentos acima do solo — um térreo e quatro superiores — e um subsolo. Espaço suficiente para alocar pelo menos um terço dos 4,4 mil funcionários da pasta que trabalham atualmente no Distrito Federal.
A SPU não informou quanto a União precisará gastar para erguer o prédio com as mesmas especificações dos que já existem. O órgão afirmou que vai esperar o recebimento do projeto para estudá-lo e estimar o valor. Todos os documentos serão digitalizados e enviados à secretaria nas próximas duas semanas, garantiu o diretor executivo da Fundação Oscar Niemeyer, Ciro Pirondi.
Pelas estimativas de Pirondi, feitas a pedido do Correio em março, a obra não deve sair por menos de R$ 80 milhões, sem contar gastos com instalações elétricas e o pagamento dos direitos autorais à fundação. Por esses cálculos, caso o governo decida construir os oito prédios que ainda não têm anexos na Esplanada, precisará desembolsar pelo menos R$ 640 milhões.
O contrato assinado ontem por Pirondi e pelo subsecretário de assuntos administrativos do Ministério do Planejamento, Walmir Gomes, autoriza o governo federal a replicar o projeto original dos anexos para a edificação, por enquanto, apenas do prédio complementar ao bloco K, onde está instalado o Ministério do Planejamento. Para construir outros anexos, o governo precisará de uma nova autorização de uso do projeto.
Consenso
As negociações entre a SPU e a fundação estavam em curso há anos, com dificuldades de entendimento entre as partes, como noticiou o Correio. O que impedia o anexo de ser construído era a falta de acordo quanto ao preço que deveria ser pago pelo projeto. “Estamos hoje superando entraves jurídicos que, por muito tempo, nos impediam de projetar as novas unidades”, comemorou ontem o subsecretário de Assuntos Administrativos da pasta, Walmir Gomes.
Segundo Pirondi, o grande obstáculo à assinatura desse contrato foi a discussão sobre a propriedade dos direitos autorais das obras de Niemeyer. “Havia uma discussão na família. Finalmente, estamos saindo de uma dimensão familiar para uma dimensão maior”, afirmou o diretor executivo da fundação.