A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) firmou, nesta quarta-feira (3), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do DF (SJDF/JF). O objetivo é ampliar as oportunidades de inserção de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social no mercado de trabalho, fortalecendo políticas públicas voltadas para a autonomia feminina.
A solenidade contou com a presença da vice-governadora Celina Leão, que ressaltou a importância da iniciativa:
“Cada termo de cooperação assinado representa um avanço concreto na vida de inúmeras mulheres do Distrito Federal. Esse novo acordo reforça o compromisso do Governo do DF em garantir dignidade, independência e oportunidades reais para quem mais precisa. Estamos fortalecendo uma rede de apoio que transforma histórias e oferece um futuro com mais equidade e justiça.”
Como funciona o acordo
O ACT estabelece que 5% das vagas de contratos de terceirização da Justiça Federal sejam destinadas prioritariamente a mulheres atendidas pelos serviços da SMDF. As empresas prestadoras de serviços realizarão o processo seletivo com base em cadastros fornecidos pela rede de atendimento da Secretaria.
As trabalhadoras terão sua identidade preservada, sendo vedado qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho. Além disso, a medida também contempla mulheres trans, travestis, quilombolas, indígenas, refugiadas e outras do gênero feminino.
Resultados já alcançados
Atualmente, cerca de 250 mulheres já estão inseridas no mercado de trabalho por meio de parcerias semelhantes com a SMDF. Elas contam com o acompanhamento de equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.
De acordo com os termos dos ACTs, contratos com dedicação exclusiva de mão de obra e mínimo de 25 colaboradores devem reservar de 5% a 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar — percentual que deve ser mantido durante toda a execução contratual.
Com a nova parceria, o Governo do Distrito Federal reforça sua rede de apoio e amplia as perspectivas de dignidade, independência e esperança para mulheres que buscam reconstruir suas vidas.
