Com a conclusão da licitação do primeiro dos quatro lotes de compra de carne vermelha para merenda da rede pública de ensino, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, determinou que a Diretoria de Alimentação Escolar não espere a conclusão do processo inteiro. Assim, será iniciado o fornecimento de carne às escolas que ficam na área coberta pelo lote: as regionais de ensino do Guará, Sobradinho, Núcleo Bandeirante e Plano Piloto. A previsão é de que, cumpridas todas as etapas requeridas do fornecedor, a carne chegue dentro de duas semanas.
A dificuldade é que o preço dos alimentos está aumentando rapidamente, o que dificulta o processo de compras públicas pela legislação brasileira
As demais regionais de ensino estão abarcadas nos outros três lotes, cuja licitação está sendo refeita. Na primeira tentativa de compra, os preços apresentados ficaram muito acima da referência de mercado, medida cinco meses antes, no início do processo. A dificuldade é que o preço dos alimentos está aumentando rapidamente, o que dificulta o processo de compras públicas pela legislação brasileira.
A despeito disso, mais de 80% dos itens que compõem a merenda escolar já chegaram às escolas. A segurança alimentar e nutricional dos estudantes está garantida. Entre outros produtos, há proteína – frango e peixe –, frutas, verduras, legumes e hortaliças.
Sobre a compra de carne para os três lotes em aberto, que abastecem as outras dez regionais de ensino, a Secretaria de Educação irá publicar o novo processo licitatório para a compra de carne moída até a próxima semana. Também vai sair a licitação para aquisição de acém por peça.
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Outro problema enfrentado é a compra do macarrão. A licitação chegou ao fim, mas a empresa vencedora pediu o ajuste do contrato, tendo em vista que o valor do produto aumentou posteriormente ao que era praticado por ocasião do certame.
Sobre o feijão, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) questionou o tipo do produto escolhido, o pré-cozido, que é um pouco mais caro que o in natura, mas tem a vantagem da durabilidade maior. A Secretaria de Educação enviou a justificativa e aguarda uma decisão do órgão.
Independentemente da posição do Tribunal de Contas, a secretária Hélvia Paranaguá determinou também que a Diretoria de Alimentação Escolar inicie imediatamente outra licitação para a compra de feijão in natura. Assim, se antecipa ao posicionamento do órgão de controle, seja qual for a decisão.
*Com informações da SEE
Fonte: Agência Brasília
