Com o compromisso de democratizar o acesso à cultura e ampliar a representatividade nos palcos, a Lei Paulo Gustavo (LPG) tem promovido avanços significativos no Distrito Federal. Por meio de ações afirmativas e cotas raciais, mais de R$ 10,6 milhões foram destinados a 44 projetos protagonizados por pessoas negras — valor que integra os R$ 48 milhões empenhados no DF por meio da legislação.
Coordenada no DF pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), organização da sociedade civil parceira da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), a implementação da LPG seguiu um plano de ação construído de forma participativa com o setor cultural e a sociedade civil.
Os recursos, originários do governo federal, foram organizados em três frentes principais: editais para o setor audiovisual, demais segmentos culturais e premiações específicas. Ao todo, 240 projetos foram selecionados por meio de editais com critérios que valorizam o impacto cultural e social, viabilidade técnica, ações de acessibilidade, contrapartidas e, especialmente, a diversidade e representatividade.
“Antes, o acesso era muito concentrado, mas agora a gente vê projetos vindos da Estrutural, do Sol Nascente, do Paranoá, de comunidades indígenas, de terreiros, de grupos LGBTQIA+. É uma cultura mais viva, mais diversa, mais conectada com a realidade do DF”, explica João Santoro, coordenador de monitoramento da LPG no DF.
A LPG também presta homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da covid-19, e símbolo da resistência da classe artística durante a pandemia — período em que o setor cultural foi um dos mais impactados.
Um dos projetos contemplados com a LPG é o grupo Embaraça, que está desenvolvendo um espetáculo inédito e promovendo o seminário “Dramaturgia e Teatro Negro” em celebração aos seus dez anos de trajetória. Idealizado por Tuanny Pereira de Araújo e Fernanda Jacob em 2012, na Universidade de Brasília, o grupo é referência na valorização de narrativas negras nos palcos.
“Fomentar projetos liderados por mulheres negras garante que a pluralidade do teatro seja uma realidade. Os recursos são distribuídos de forma mais equânime, permitindo que excelentes profissionais sejam reconhecidos e ampliem suas práticas artísticas”, destaca Tuanny.
Com o apoio da LPG, o grupo Embaraça planeja levar seu trabalho para além do DF. “Queremos difundir nosso trabalho em outras regiões e fortalecer ainda mais a cena negra local. Esse é o nosso maior desejo”, afirma Tuanny.
A Lei Paulo Gustavo, portanto, se consolida como um marco na política cultural do DF, promovendo inclusão, justiça social e acesso real à arte — especialmente para quem historicamente esteve à margem.
