Projeto foi enviado pelo governador à Câmara Legislativa; ele também falou sobre a abertura de concursos públicos no DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) vai encaminhar à Câmara Legislativa (CLDF) nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que concede reajuste de 18% aos servidores públicos do Distrito Federal.
“A intenção é valorizar todos os servidores do quadro geral do DF e também o concurso público no DF. Vimos que isso era possível neste momento”, comentou o governador ao assinar a proposta no Palácio do Buriti.
“Lembramos que ainda estamos vivendo um momento de crise no âmbito nacional e internacional, o que traz certa preocupação no que diz respeito à arrecadação, mas os levantamentos da Secretaria de Planejamento mostram que as nossas contas estão em um grau de estabilidade que permite o aumento e a inclusão de concursos públicos”, completou.
Todos os servidores do DF, com exceção daqueles que atuam nas forças de segurança, serão contemplados. Além disso, está previsto também reajuste de 25% aos servidores comissionados, que tiveram o último reajuste em 2011.
Se aprovado pelos distritais, o reajuste será feito em três parcelas até 2025. A proposta do GDF divide os reajustes em 6% em julho deste ano, 6% em julho de 2024 e 6% em julho de 2025.
Nesse caso, o aumento de 18% será pago de forma integral neste ano, mas depende do aval do governo federal e do Congresso Nacional, porque esses servidores são mantidos com recursos federais do Fundo Constitucional do DF.
O custo dos benefícios será de R$ 1,3 bilhão por ano, segundo Ibaneis. No total, serão R$ 6 bilhões.
O governador também falou sobre a abertura de concursos públicos no DF, especialmente na área da saúde. “Vamos continuar com a projeção dos concursos para a área da saúde porque temos a intenção de entregar novos hospitais nos próximos anos”, afirmou.
Atualmente, sete concursos públicos estão com a banca definida e aguardam a publicação do edital; outros cinco tiveram autorização publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.