O Iate Clube de Brasília, um dos mais tradicionais espaços de esporte e lazer da capital, alcançou a regularização fundiária nesta quarta-feira (27). Em cerimônia oficial, o governador Ibaneis Rocha entregou à entidade o Contrato de Concessão de Uso Oneroso, sem opção de compra (CDU-S), garantindo a ocupação legal do terreno após mais de seis décadas de espera.
Essa conquista foi possível graças à Lei Distrital nº 6.888/2021, que permite a regularização de terrenos ocupados por associações ou entidades sem fins lucrativos, como clubes esportivos que promovem atividades sociais e culturais. Com o documento, o Iate Clube se tornou o 21º entre 50 clubes aptos à regularização, beneficiando diretamente cerca de 20 mil pessoas, incluindo sócios e dependentes.
O governador Ibaneis Rocha celebrou o marco histórico, destacando a relevância das legislações criadas desde 2019 para organizar o ordenamento territorial e apoiar o desenvolvimento econômico no Distrito Federal. “Esse clube foi inaugurado antes de Brasília e estava irregular desde então. A regularização traz tranquilidade às pessoas, respaldada por uma legislação segura e instrumentos jurídicos adequados”, afirmou.
Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destacou o impacto positivo das atualizações normativas no DF. “A modernização das leis trouxe segurança jurídica para investimentos, incentivando o desenvolvimento urbano, econômico e a geração de empregos”, explicou.
O diretor de Regularização Social da Terracap, Leonardo Mundim, ressaltou o alcance social do trabalho de regularização. “Temos mais de 300 mil pessoas associadas a clubes que ocupam terras do DF. Essa medida, além de trazer clareza e segurança jurídica, beneficia uma parcela significativa da população”, afirmou.
Com validade de 30 anos e possibilidade de prorrogação, a concessão permite que o Iate Clube solicite a aplicação de moeda social, possibilitando o pagamento por meio da oferta de serviços gratuitos à comunidade. Para o comodoro Luiz André Almeida Reis, o documento é mais do que uma regularização: “Essa segurança jurídica é essencial para ampliar a infraestrutura e fortalecer as atividades sociais, culturais e esportivas do clube.”
A regularização do Iate Clube simboliza um avanço no ordenamento territorial do DF, garantindo desenvolvimento sustentável e qualidade de vida à população.
