O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a implementação de um sistema de transporte público complementar para pacientes que necessitam de hemodiálise. Esta nova medida será detalhada em um decreto a ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Denominado DF Acessível – TCB Mobilidade, o Sistema de Transporte Público Complementar para Tratamento de Hemodiálise (STPCTH) tem como objetivo facilitar o deslocamento de pacientes com Doença Renal Crônica (DRC) para a Terapia Renal Substitutiva (TRS), seja dentro do Complexo Regulador em Saúde ou em instituições conveniadas.
Este serviço será operado em parceria entre a Sociedade Transportes Coletivos de Brasília (TCB) e a Secretaria de Saúde. Para serem elegíveis, os pacientes devem residir no Distrito Federal e o transporte deve ter origem, destino e trajeto dentro da capital. Pacientes com deficiência de mobilidade devem possuir cadeira de rodas própria e que esteja de acordo com as normas da ABNT para poder utilizar o transporte.
Conforme o decreto, caso o DF Acessível – TCB Mobilidade não possa atender todos os pacientes, a Secretaria de Saúde se encarregará de realizar o transporte. A gestão das políticas públicas, programas e diretrizes relacionadas aos pacientes em tratamento de hemodiálise será responsabilidade da Secretaria de Saúde. A regulamentação completa do serviço ainda será publicada pela TCB dentro de 60 dias após a publicação do decreto.
