O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou nesta sexta-feira (15) novas medidas para fortalecer a rede de proteção às mulheres e agilizar a investigação de crimes de feminicídio. As ações incluem atualização do protocolo de investigação, criação de um sistema único de informações, ampliação do acesso a dados e priorização da assistência psicológica e psiquiátrica às vítimas.
A vice-governadora Celina Leão ressaltou a importância de ampliar o alcance da rede de proteção e afirmou que o DF possui uma das estruturas mais avançadas do país. “Precisamos realmente ampliar essa busca por ajuda, e nossos órgãos estão preparados para isso. Não há dúvida de que temos a melhor rede de proteção do Brasil”, afirmou.
Atualização do protocolo de investigação
O protocolo de investigação de feminicídios, pioneiro no DF desde 2017 e revisado em 2020, será atualizado para reforçar procedimentos em casos como:
- feminicídio tentado por lesão corporal ou ameaça grave;
- suicídio ou morte com aparência natural suspeita;
- desaparecimento de mulheres;
- feminicídio por discriminação de vítimas transgênero.
O delegado-chefe da PCDF, José Werick, explicou que o protocolo do DF serve de modelo para outras polícias do país e que a atualização será conduzida em parceria com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por meio de uma câmara técnica permanente.
Sistema único e acesso à informação
O GDF criará o Sistema Único Integrado da Rede de Proteção à Mulher, em formato de Business Intelligence (BI), para centralizar informações sobre casos de violência. Além disso, será regulamentada a Lei Federal nº 13.931/2019, garantindo que hospitais públicos e privados forneçam prontuários de vítimas para facilitar a investigação e a tipificação dos crimes.
Rompimento do ciclo de violência
Entre as ações, o governo dará prioridade no atendimento psicológico e psiquiátrico às vítimas de violência doméstica. O secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, ressaltou que mulheres que aderem às medidas protetivas no DF têm risco significativamente reduzido de morte. “Já passaram mais de duas mil mulheres pelo Viva Flor; temos neste momento 1,2 mil, e nenhuma delas morreu”, afirmou.
O GDF reforça a divulgação de canais de denúncia, incluindo:
- 197 (Polícia Civil);
- 190 (Polícia Militar);
- 156 – opção 6 (Central do DF);
- 180 (Central de Atendimento à Mulher);
- Maria da Penha Online.
Espaços especializados de atendimento
O atendimento psicológico e social às vítimas pode ser realizado em unidades especializadas, como:
- Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (PCDF)
- Programa Direito Delas (Sejus-DF)
- Casa da Mulher Brasileira (Ceilândia)
- Centro de Referência da Mulher Brasileira
- Centros Especializados de Atendimento à Mulher
- Espaços Acolher (Secretaria da Mulher)
Com essas medidas, o governo busca agilizar a investigação de crimes, oferecer suporte às vítimas e ampliar a proteção para mulheres em situação de risco, fortalecendo uma rede integrada considerada referência nacional.
