O Distrito Federal está investindo significativamente na revitalização e fortalecimento das feiras locais, um passo importante para apoiar feirantes e micro e pequenos empresários. Nesta quarta-feira, 1º de novembro, feirantes de diversas cidades da região receberam autorizações que permitirão a exploração comercial e legal de seus boxes por até 30 anos.
Além disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou um projeto ambicioso: a construção de duas novas feiras, uma em Santa Maria e outra no Paranoá, com um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões, viabilizado através de um financiamento com o Banco do Brasil (BB). Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em fortalecer a economia local e criar oportunidades para os feirantes e empreendedores da região.
Desde 2019, mais de duas mil autorizações de uso de espaços foram concedidas, representando um marco significativo de 20% de regularização de todas as ocupações no Distrito Federal. A entrega de 48 autorizações a 65 feirantes foi realizada pelo governador Ibaneis Rocha no Palácio do Buriti, enfatizando o compromisso contínuo com essa comunidade.
A catalogação de 1,2 mil boxes também desempenha um papel crucial no fortalecimento das feiras locais. O governo está investindo cerca de R$ 30 milhões na reforma desses espaços, buscando melhorar as condições de trabalho para os feirantes e proporcionar ambientes atraentes para os consumidores.
Além disso, mais de 5,3 mil micros e pequenos empresários foram beneficiados com a remissão das taxas de ocupação ou uso de áreas públicas, uma medida de apoio essencial para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. Esse gesto representou uma renúncia de receita de aproximadamente R$ 8,5 milhões por parte do governo, demonstrando o compromisso com o bem-estar econômico da comunidade local.
O governador Ibaneis Rocha reiterou o compromisso de continuar renovando as feiras e implementando novas unidades nas cidades que ainda não as possuem. Ele ressaltou a importância de oferecer tranquilidade aos feirantes, tornando o comércio cada vez mais legal e facilitando o acesso a financiamentos.
José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo e responsável pelo programa Feira Legal, destacou os três pilares do programa: reformar as feiras, proporcionar segurança jurídica aos feirantes e garantir que nenhum box fique vago. Através desses esforços, o setor de feiras no Distrito Federal está se fortalecendo, com mais de 500 boxes já licitados e entregues, incluindo os 48 recentemente entregues de forma simbólica.
Além disso, um novo edital publicado no Diário Oficial do DF lançou mais 179 boxes, oferecendo mais oportunidades para empreendedores locais. O programa Feira Legal está transformando a paisagem das feiras do Distrito Federal, garantindo um ambiente seguro e próspero para todos os envolvidos e fortalecendo a economia da região.