Nesta quinta-feira, dia 21, foram divulgadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) duas Portarias de grande importância para a área da enfermagem na região. As Portarias nº 385 e nº 386 trazem regulamentações cruciais relacionadas ao piso salarial dos profissionais de enfermagem no DF, bem como à assistência financeira complementar fornecida pela União para o cumprimento do piso salarial nacional.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) será responsável por repassar os recursos provenientes dessas medidas a entidades privadas sem fins lucrativos e instituições que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) na região. É importante destacar que essas entidades devem atender, no mínimo, 60% dos pacientes por meio do sistema de saúde pública.
A assistência financeira complementar será direcionada aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como às parteiras, cobrindo os meses de maio, junho, julho e agosto. O repasse desses recursos ocorrerá até o limite estabelecido pela União e estará de acordo com os registros dos estabelecimentos de saúde validados pelo Ministério da Saúde e pelo Sistema de Investimentos do SUS (InvestSUS).
Essas medidas são fundamentais para garantir a valorização e o suporte necessários aos profissionais de enfermagem, que desempenham um papel crucial na assistência à saúde da população do Distrito Federal. Além disso, reforçam o compromisso das autoridades em assegurar condições adequadas de trabalho e remuneração justa para esses profissionais essenciais do sistema de saúde.
