No Distrito Federal, uma revolucionária iniciativa está marcando um novo capítulo na luta contra a violência de gênero. Através da recentemente sancionada Lei nº 7.266/2023, assinada em maio pelo governador Ibaneis Rocha, o compromisso com a proteção das mulheres ganha força com a criação de comitês dedicados em cada região administrativa.
A proposta, considerada pioneira, busca estabelecer, até o final deste ano, pelo menos sete comitês, compostos por cinco membros cada. Essas equipes têm como missão primordial identificar e notificar ameaças aos direitos das mulheres, garantindo sua integridade e acionando imediatamente as autoridades policiais quando necessário.
A Secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a importância desses comitês como um passo significativo na luta pelos direitos das mulheres. “O objetivo principal desses colegiados é assegurar a proteção, o respeito e a igualdade de oportunidades para as mulheres em todas as esferas da sociedade”, destacou.
A participação ativa de cada região administrativa visa tornar as ações mais eficazes, abrangendo o público feminino em toda a sua diversidade. Além de promover a proteção, os comitês proporcionarão acesso a serviços públicos para as mulheres assistidas, podendo requisitá-los e encaminhá-los a qualquer órgão do poder público distrital.
Zezé Rocha, Subsecretária de Proteção à Mulher, enfatizou o avanço na implantação dos comitês após reuniões produtivas realizadas na primeira semana de novembro com os administradores de diversas regiões. “Durante essas reuniões, ficou evidente o comprometimento das autoridades locais com a urgência de proteger as mulheres contra qualquer forma de violência. Temos a convicção de que essa iniciativa contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar das mulheres em todo o Distrito Federal”, afirmou Zezé.
Esta medida histórica não apenas reflete o compromisso do Distrito Federal com a proteção das mulheres, mas também destaca a necessidade de uma abordagem unificada e colaborativa para erradicar a violência de gênero. Ao estabelecer comitês em todas as regiões administrativas, o Distrito Federal se posiciona na vanguarda dessa causa, inspirando outras localidades a seguir o exemplo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.
