A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal está encarregada de gerir o programa Bolsa Família (PBF), que a partir deste mês começará a pagar um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes, indivíduos com 7 anos ou mais e adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos. Esse valor adicional, chamado de Benefício Variável Familiar, será somado aos R$ 600 mensais já pagos às famílias, juntamente com o adicional mensal de R$ 150 por criança de até 6 anos, conhecido como Benefício Primeira Infância, que está sendo creditado desde março deste ano.
Segundo dados do Cadastro Único, aproximadamente 88 mil famílias beneficiárias do PBF no Distrito Federal são elegíveis para receber o acréscimo de R$ 50. No entanto, o novo benefício é incorporado ao Bolsa Família de maneira diferente.
Conforme explicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, enquanto o Benefício Primeira Infância é multiplicado pelo número de crianças na família que se enquadram na faixa etária de até 7 anos incompletos, o Benefício Variável Familiar paga um valor fixo de R$ 50 apenas uma vez por mês para famílias com crianças mais velhas, adolescentes e/ou mulheres grávidas.
Para ser elegível ao benefício do PBF, as famílias devem ter uma renda per capita dentro da condição de pobreza ou extrema pobreza, com uma renda mensal máxima de R$ 218 por pessoa da família. Além disso, é necessário manter os dados atualizados no Cadastro Único. Os beneficiários devem garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes e realizar o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes), além de manter as carteiras de vacinação atualizadas.
