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Portugal autoriza a eutanásia; presidente analisa

O Parlamento português aprovou, nesta sexta-feira (29), uma lei que autoriza “a morte medicalmente assistida”, que fará deste país católico o quatro na Europa a legalizar a eutanásia, quando ela entrar em vigor.

Por 136 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções, o texto será submetido ao presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que poderá promulgá-la.

Esta lei, que vai fundir as diferentes propostas, prevê que os portugueses maiores de idade residentes em território nacional e que se encontrem em “situação de extremo sofrimento,apresentando lesões irreversíveis”, ou afetados por “doença incurável”, possam recorrer ao suicídio assistido.

A solicitação do paciente em final de vida deve ser validada por vários médicos, bem como por um psiquiatra, quando houver dúvidas sobre a capacidade da pessoa de fazer uma escolha “livre e consciente”.

Quando chegar a hora, o médico do paciente deverá assegurar pela última vez sua vontade de terminar os seus dias na presença de testemunhas.

A morte assistida poderá ser praticada em centros do serviço nacional de saúde, ou em outro local “escolhido pelo paciente” desde que tenha “condições clínicas e conforto adequados”, especifica a lei.

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