A partir de agora, mulheres que enfrentarem complicações no parto e precisarem permanecer internadas, assim como seus bebês, terão direito a uma proteção maior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade nesses casos.
Pela nova regra, o benefício será garantido por todo o período de internação e prorrogado por 120 dias após a alta hospitalar, assegurando que a mãe possa se dedicar ao cuidado do filho sem perder renda e estabilidade.
A medida responde a uma demanda antiga dos movimentos de mulheres, que viam muitas mães em situação de vulnerabilidade justamente nos primeiros meses de vida do bebê. Até então, essa extensão só era possível por meio de decisões judiciais.
A sanção ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, que reúne mais de 4 mil participantes de todo o país. O encontro marca a retomada de um espaço essencial para a construção coletiva de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, interrompido desde 2016.
Voz e protagonismo feminino
Durante o discurso, Lula destacou que não existe democracia sem a presença e a voz das mulheres:
“Essa conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem”, afirmou o presidente.
Ele também lembrou conquistas recentes, como a lei da igualdade salarial, reconhecendo, no entanto, que ainda será preciso enfrentar resistências para que ela se torne realidade plena.
Além da licença, Lula sancionou a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães, a ser realizada em 15 de agosto, data do Dia da Gestante. O objetivo é reforçar direitos e cuidados nos chamados “mil primeiros dias” de vida da criança — do início da gestação até os dois anos de idade.
O que está em debate
Na conferência, os principais temas em discussão incluem:
- Combate à violência de gênero;
- Igualdade salarial e autonomia econômica;
- Fortalecimento da participação política das mulheres;
- Políticas de cuidado;
- Articulação entre governo e sociedade civil.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância do encontro:
“O futuro é uma semente que já germina nas nossas mãos. Cada palavra e cada proposta desta conferência será raiz firme para garantir dignidade e igualdade a todas nós.”
Com a nova lei e a retomada da conferência, o governo busca mostrar que avanços na proteção à maternidade e na igualdade de gênero não podem ser tratados como concessões, mas como direitos fundamentais das brasileiras.
