As unidades de ensino da rede pública do Distrito Federal têm até 20 de agosto para inscrever seus projetos no edital “O antimachismo como cura do feminicídio”. A iniciativa, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), sob a liderança da deputada Dayse Amarilio (PSB), visa selecionar 20 projetos que receberão R$ 10 mil cada para a realização de ações voltadas à prevenção da violência contra meninas e mulheres. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar e serão executados através do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF).
Objetivo e Importância do Edital
A deputada Dayse Amarilio destaca que a educação é um instrumento crucial de transformação social. “A escola é um espaço que permite aos estudantes revisitar os olhares da sociedade sobre questões de gênero e sua relação com a prática da violência contra mulheres”, afirma. Amarilio ressalta a necessidade de fomentar projetos que ajudem os jovens a desconstruir estereótipos prejudiciais que contribuem para o feminicídio, reforçando assim a importância da escola como um ambiente de prevenção à violência e promoção de uma educação não sexista.
Inscrições e Avaliação
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 20 de agosto através do e-mail: [email protected]. A seleção das iniciativas acontecerá de 21 a 30 de agosto, com a divulgação sendo feita pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF. As escolas e responsáveis pelos projetos selecionados receberão uma moção de louvor em data a ser divulgada posteriormente.
Categorias e Modalidades
Serão selecionados projetos nas seguintes modalidades:
- Até três projetos de educação infantil e anos iniciais
- Até cinco projetos dos anos finais
- Até quinze projetos de ensino médio e educação profissionalizante
- Cinco projetos para outras modalidades
Requisitos para Participação
Para participar, os projetos devem ser submetidos pela equipe gestora das unidades escolares da rede pública do Distrito Federal. Eles precisam integrar o Projeto Político-Pedagógico da escola e estar alinhados às normas educacionais vigentes relacionadas ao tema. Os projetos devem envolver todas as turmas da unidade escolar, mesmo que de forma interdisciplinar.
Critérios de Seleção
Os projetos devem:
- Identificar comportamentos machistas
- Acolher e respeitar os estudantes como vítimas de um sistema opressor
- Transformar a educação patriarcal em atividades de autoconhecimento, respeito e liberdade de identidade
- Despertar comportamentos conscientes e responsáveis
- Ensinar os tipos de violência doméstica que meninas e mulheres podem sofrer
- Valorizar meninas e mulheres para o enfrentamento das violências
- Integrar toda a comunidade escolar em ações de reflexão e conscientização sobre o antimachismo como cura do feminicídio
Além disso, é obrigatória a participação dos estudantes e profissionais educacionais no projeto “Maria da Penha vai às escolas”, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). As atividades devem incluir concursos de desenho, redação, campanhas educativas, projetos interdisciplinares, peças teatrais, oficinas de empreendedorismo, entre outras iniciativas de mobilização, conscientização e prevenção.
Inspiração para Outras Escolas
Os projetos selecionados serão divulgados em uma cartilha para servir de inspiração a outras unidades escolares e instituições. Esta iniciativa reafirma a necessidade de abordar questões de gênero e violência contra meninas e mulheres como componentes curriculares essenciais, promovendo uma educação que valorize a igualdade e o respeito.
Para mais informações, as escolas interessadas podem acessar o edital completo no site da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF ou entrar em contato pelo e-mail [email protected].
