Neste domingo, eleitores de todo o Brasil irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores, um momento fundamental para a renovação dos espaços de poder democrático. No entanto, a presença feminina na política brasileira ainda está longe do ideal para garantir uma maior diversidade na nossa democracia. Embora tenhamos avançado em alguns aspectos, o cenário político do país ainda reflete um histórico de autoritarismo que moldou a cultura política por décadas, e continua influenciando o sistema atual.
As eleições municipais de 2024 marcam 27 anos da Lei das Eleições nº 9.504/1997, que determina que os partidos devem reservar no mínimo 30% de suas candidaturas para cada gênero. Essa legislação surgiu como uma forma de garantir maior participação feminina, já que historicamente as mulheres sempre estiveram sub-representadas em cargos públicos.
Contudo, essa regra, embora bem-intencionada, não assegura automaticamente uma maior presença feminina no cenário político. Em muitos casos, observamos o fenômeno das “candidaturas laranjas”, em que partidos registram candidatas apenas para cumprir a cota, sem oferecer suporte real para suas campanhas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa prática ainda é comum em todo o Brasil, minando o objetivo de promover uma verdadeira equidade nas eleições.
É fundamental que o debate sobre a representatividade feminina avance, de modo que as mulheres possam ocupar mais espaços de liderança, não apenas por uma obrigação legal, mas com o devido respaldo para desenvolverem campanhas competitivas e efetivas.
