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Em um momento crucial para as políticas globais de gênero, milhares de mulheres de diversas partes do mundo se encontram em Nova York para participar da 69ª Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW69), que acontece na sede da ONU até o dia 22 de março. O evento tem como objetivo avaliar e revisar os avanços e desafios no cumprimento da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, o maior tratado multilateral sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas.
A coordenação da Rede de Desenvolvimento Humano, Maria Aparecida Schumaher, também conhecida como Schuma, destaca a crescente divisão global e os retrocessos que têm afetado as conquistas feministas: “Estamos diante de uma realidade difícil, onde retrocedemos em várias conquistas. A onda conservadora se expandiu, e, apesar de a delegação brasileira estar bem preparada, a luta depende também das posições de outros países com visões conservadoras.”
Desafios no Contexto Global e Local
Wania Santana, representante do Ilê Omulu e Oxum, aponta que o crescimento da extrema-direita, simbolizado pela eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e pela ascensão de movimentos similares na Europa, reflete um cenário que exige resistência do Sul Global. Ela acredita que países asiáticos, como a China, e alguns latino-americanos e africanos podem oferecer surpresas na luta pela igualdade de gênero.
A CSW69 ocorre logo após a divulgação de um relatório da ONU Mulheres, que revela um retrocesso nos direitos das mulheres em um quarto dos 159 países que apresentaram seus relatórios nacionais, incluindo o Brasil. Apesar dos avanços significativos no país, como a criação de leis como Maria da Penha, do Feminicídio e da Igualdade Salarial, Schuma ressalta que os obstáculos persistem, exigindo uma mudança de mentalidade além da implementação de políticas públicas.
A Luta por Igualdade de Gênero: Desafios e Conquistas
A representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, sublinha a importância da produção de dados e evidências para consolidar políticas públicas mais eficazes. Ela afirma que a análise das interseccionalidades – considerando mulheres negras, indígenas, quilombolas e outras – é crucial para avançar nas discussões sobre as desigualdades enfrentadas pelas mulheres no Brasil.
Por mais que a jornada rumo à igualdade de gênero seja mais lenta do que o esperado, Wania Santana lembra a importância da Plataforma de Ação de Pequim, destacando sua relevância contínua, apesar de precisar ser aprimorada para contemplar questões como o enfrentamento ao racismo e os direitos das populações LGBT+.
Uma História de Mobilização Feminina
A construção do tratado internacional, realizado há 30 anos, é um reflexo da mobilização e participação social feminina. A 4ª Conferência Mundial da Mulher, em 1995, foi um marco, e mulheres de todo o Brasil se reuniram na Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) rumo a Pequim, contribuindo para o fortalecimento da agenda global de gênero. Essa mobilização permitiu que temas essenciais, como os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, fossem incorporados na Declaração de Pequim, após um intenso embate contra tentativas de censura, como as propostas pela Igreja Católica na Conferência do Cairo, em 1994.
Resistência e Avanços: O Caminho à Frente
Apesar dos desafios atuais, as ativistas e militantes femininas garantem que a luta por direitos não será retrocedida. A resistência é a palavra de ordem diante da possibilidade de novos retrocessos: “Não podemos retroceder nos direitos humanos das mulheres, nos direitos das meninas, na presença das mulheres nos meios de comunicação, no meio ambiente, e nos debates essenciais para a nossa liberdade. Vamos continuar a luta”, afirma Wania Santana.
O cenário pode ser difícil, mas a determinação das mulheres em todo o mundo continua firme. Elas não serão abatidas e seguem fortes na defesa dos direitos conquistados. Como conclui Wania: “Vai ter luta, e nós não seremos abatidas como ovelhinhas em um campo desprotegido.”
