As delegadas da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília, defenderam nesta terça-feira (30) a criação de um Sistema Nacional Federativo para as Mulheres. A proposta tem como objetivo integrar União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres.
Outro ponto destacado pelas participantes foi a necessidade de instituir um fundo nacional específico, que garanta recursos contínuos para ações de combate à violência, enfrentamento à discriminação e promoção da igualdade de gênero.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, considerou a ideia um avanço semelhante ao que ocorreu com sistemas já consolidados, como o SUS e o SUAS. “Um sistema assim é permanente e independe de governos. Se for aprovado na conferência, o Ministério dará continuidade ao debate”, afirmou.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também defendeu o modelo federativo e ressaltou que o financiamento deve ser compartilhado por União, estados e municípios.
O painel contou ainda com a participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que reforçou a importância do diálogo entre os entes federados, e da prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão, que incentivou mais mulheres a disputarem cargos eletivos em 2026.
Além disso, a ministra destacou a importância da ampliação de conselhos municipais e secretarias de políticas para as mulheres, fortalecendo o controle social e a mobilização da sociedade.
